Câmara Municipal realiza 4ª sessão ordinária de 2025
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta terça-feira feira,(18), a 4ª sessão ordinária do ano de 2025.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
Matérias aprovadas
Indicação N.06.25 Autoria vereador João Justino- que seja remetido ao RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, venho por meio deste solicitar a construção da calçada no Reassentamento Luzimangues.
Indicação N.07.25 Autoria vereador João Justino- que seja remetido ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, venho por meio deste solicitar a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no setor Jardim do Porto no Distrito de Luzimangues.
Indicação N.16.25 Autoria da vereadora Rozângela Mecenas- Construção de Praça no Terreno Baldio em Frente à Igreja Casa de Maria, Localizada na Nova Capital do Município de Porto Nacional.
Indicação N.16.25 Autoria da vereadora Rozângela Mecenas- Construção de Praça no Terreno Baldio em Frente à Igreja Casa de Maria, Localizada na Nova Capital do Município de Porto Nacional.
Indicação N.17.25 Autoria da vereadora Rozângela Mecenas- Solicitando a Limpeza e Roçagem no Setor Jardim Aeroporto
Indicação N.18.25 Autoria da vereadora Rozângela Mecenas Solicitando a Limpeza e Roçagem nos Pátios das Obras Paradas, Unidades de Saúde e Escolas
Indicação N.31.25 Autoria vereador Heitor Andrade Solicitando que seja Encaminhado ao senhor Secretário da Infraestrutura, após ouvida a Casa, o seguinte pedido de providências: Limpeza ao redor do CRÁS; Desentupimento no bueiro que está aterrado na área do CRÁS
Indicação N.45.25 Autoria da vereadora Suleima Cristina Botteri que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcílio Alves Parente, Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, solicitando do mesmo que tome providências quanto a inserção de placas indicativas, bem como, pintura de faixas de pedestres, sendo essas da forma elevada e devida sinalização em ruas próximos às instituições:
Anexo da Escola Fanny Macedo Pereira, Rua onze e Avenida Porto Alegre Setor Novo Planalto;
CMEI Professora Lidiane – Avenida Perimetral Setor Parque da Liberdade;
Unidade de saúde Eudoxia de Oliveira Negre, Avenida Guanabara Setor Novo Planalto;
Praça da Juventude, Avenida Guanabara Setor Novo Planalto;
Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira, Avenida Sergipe Novo Planalto;
Unidade de saúde Isadora Chaves de Moura, Avenida Perimetral Setor Vila Operária;
*Escola Municipal Marieta Macedo, Avenida Perimetral Setor Vila Operária;
*Creche Dona Aureny, Avenida Contorno Setor Brigadeiro Eduardo Gomes;
*Escola Municipal Prof. Deasil Aires da Silva, Rua 10 Setor Parque Eldorado;
*CENTRINHO da CONSAÚDE, Rua 05 Setor Parque Eldorado;
Colégio Estadual Carmênia Matos Maia, Avenida” E” Setor Brigadeiro Eduardo Gomes.
Indicação N.58.25 Autoria do Vereador Miúdo- que seja remetido à presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL, solicitando-lhes com urgência, a Ampliação do Cartão Alimentação para mais 1000 (Mil) pessoas. EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Indicação N.59.25 Autoria do Vereador Miudo que seja remetido à presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Educação, JOANA DOS REIS NERES GOMES, solicitando-lhes com urgência, a Expansão das Unidades Escolares de Modalidade Creche tenha Atendimento em Tempo Integral em Porto Nacional. EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Indicação N.61.25 Autoria do Vereador Miudo que seja remetido à presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Saúde, CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, solicitando-lhes com urgência, a Ampliação de Ambulatório em Saúde Mental. EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Requerimento N.03.25 Autoria do Vereador Miúdo que seja remetida o presente Requerimento, solicitando ao senhor Secretário Municipal de Planejamento e Inovação, LOENIS FERNANDES, informações sobre o Quantitativo de Universidades Particulares no Município de Porto Nacional e o levantamento dos valores de impostos pagos por essas universidades à Prefeitura, detalhando os tributos envolvidos (IPTU, ISS, entre outros) entre os anos 2023 e 2024. Em caráter urgência.
Indicação N.40.25 Autoria vereador Joao Leite que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a criação de uma galeria de água pluvial na Avenida das Nações Unidas Guaxupé – Praia Bela. Em caráter de urgência. Urgentíssima.
Indicação N.41.25 Autoria vereador Joao Leite que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a construção de uma Praça Municipal munida de pista de caminhada iluminada, playground, academia ao ar livre, campo para desenvolvimento de esportes com alambrado ao redor, e construção de quiosques, tudo localizado na Praia Bela, na cidade de Porto Nacional – TO.
Indicação N.78.25 Autoria vereador Joao Leite que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando a troca da iluminação existente no canteiro central na Avenida Ananias Pinto, no setor Aeroporto, por uma iluminação de LED, sendo feita uma adequação para que essa nova iluminação tenha dois “braços”, possibilitando o acesso as duas vias paralelas. Em caráter de Urgentíssima.
Indicação N.49.25 Autoria da Vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, Juntamente Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Arlindo Lopes de Araújo, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando-lhes, que façam a Implantação de Três Hortas Comunitárias para atender ao populoso Distrito de Luzimangues. Em caráter de urgência.
Indicação N.63.25 Autoria da Vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional – TO, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde na pessoa da Sra. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando-lhes que a mesma tome providências quanto a contratação de um médico Neuropediatra e mais um profissional de Fisioterapia para atendimento semanal no Distrito de Luzimangues. Em caráter de Urgência!
Indicação N.64.25 Autoria da Vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional – TO, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde na pessoa da Sra. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando-lhes que a mesma tome providências e instale a sala de mamografia no Centro de Especialidades médicas em Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues. Em caráter de Urgência!
Indicação N.74.25 Autoria do Vereador Geovane dos Santos Solicitar ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel a adoção de medidas para o recolhimento dos animais equinos encontrados em vias públicas no município de Porto Nacional
Indicação N.76.25 Autoria da vereadora Duerita Neta que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, solicitando ao mesmo o cumprimento do DECRETO No 573, de 27 de Maio de 2022, fazendo a regulamentação fundiária das chácaras pelo REURB nos Reassentamentos de Luzimangues, Capivara e Vila Móia
Indicação N.79.25 Autoria vereador Junio do Cesario solicitando a construção temporário e imediata de um desvio para possibilitar o deslocamento dos moradores da Titira. Ressalto ainda, que esse desvio é de forma temporária, até que seja viabilizada a construção de uma nova ponte.
Indicação N.80.25 Autoria vereador Junio do Cesario solicitando o recapeamento da Rua 01 e Rua 08 entre o Loteamento Cristal e Loteamento Jardins, no Setor São Francisco. Caso houver alguma previsão, solicito o envio das informações pertinentes e o cronograma.
