Câmara Municipal realiza 6ª sessão ordinária de 2025
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta terça-feira feira,(25), a 6ª sessão ordinária do ano de 2025.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
Matérias aprovadas
Indicação N.60.25 Autoria do Vereador Miudo Que seja remetido à presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Saúde, CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, solicitando-lhes com urgência, um Espaço de Apoio com Equipe Multidisciplinar para Pacientes que Fazem Tratamento Oncológico. EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Indicação N.62.25 Autoria vereador Miudo Que seja remetido à presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL, solicitando-lhes Enxoval Gratuito para Mães Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Social, com o tema proposto de “Mãe Portuense”.
Indicação N.88.25 Autoria vereadora Nassa Silva Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamento com o Secretário Municipal de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, solicitando do mesmo que tome providencias rápidas para uma força tarefa de tapa buracos em todo o Distrito de Luzimangues Em caráter Urgência!
Indicação N.65.25 Autoria vereadora Nassa Silva Que seja remetida apresente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito de Porto Nacional – TO, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, na pessoa da Sra. Keila Viana Ribeiro Maciel, solicitando da mesma que tome diligência quanto a Criação e Extensão das unidades de uma APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para o Distrito de Luzimangues
Indicação N.89.25 Autoria vereadora Nassa Silva Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamento com o Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, solicitando do mesmo que tome providências quanto a Roçagem no setor Campinas no distrito de Luzimangues Em caráter Urgência!
Indicação N.90.25 Autoria vereadora Duerita Neta Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a realização de estudo técnico e a adaptação de pontes com beirais móveis ou removíveis no município de Porto Nacional, e estabelece diretrizes para a construção de novas pontes nas áreas rurais, promovendo a adaptação das pontes existentes, quando tecnicamente viável, e regulamentar a construção de novas pontes no município de Porto Nacional, especialmente nas áreas rurais, com a inclusão de beirais móveis ou removíveis, visando facilitar a passagem de máquinas agrícolas e equipamentos de grande porte.
Indicação N.91.25 Autoria vereadora Rozãngela Mecenas Solicitação de Acompanhamento Psicológico para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Indicação N.92.25 Autoria vereadora Flaviane Windlin Seja encaminhado o presente seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Senhor Marcílio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional a IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, no cruzamento entre a Rua Argemiro Pereira de Assunção e a Rua Jeferson Lopes Bastos, Setor Jardim América, no município de Porto Nacional, em caráter de urgência.
Indicação N.93.25 Autoria vereadora Flaviane Windlin Seja encaminhado o presente INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, por intermédio do Senhor Marcílio Parente Alves, Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, para que realize estudos de viabilidade técnica para REORIENTAÇÃO DO SENTIDO DA RUA SANTA TEREZA PARA VIA DE MÃO ÚNICA, situada em frente ao Centro Educacional Caminho Certo, Setor Vila Nova, no município de Porto Nacional.
Indicação N.095.25 Autoria vereador Silvaney Rabelo Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, solicitando a adoção de medidas necessárias quanto à disponibilização de rede Wi-Fi pública nos órgãos municipais para uso dos cidadãos que frequentam e utilizam os serviços prestados por esses estabelecimentos.
Indicação N.103.25 Autoria da vereadora Diva Cardoso Que seja remetida a presente INDICAÇÃO a Ilma. Senhora Keila Viana Ribeiro Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e a Ilma. Senhora, Cristiane Nunes de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde de Porto Nacional, solicitando das mesmas informações a cerca das Políticas Públicas em execução atualmente em nosso município voltadas as Pessoas em Situação de Rua e Drogadição, em suas respectivas competências de cada pasta.Em caráter urgentíssimo
Indicação N.013.25 Autoria vereador Heitor Andrade Solicitando que seja remetido ofício ao Senhor Secretário Estadual de Educação – SEDUC, Sr. Fabio Pereira Vaz, com objetivo de destinar o Município de Porto Nacional, cursos integrados ao ensino médio, na área de desenvolvimento de sistema e eletromecânica, com carga horária de 1200 hs. Sendo que o aluno iniciará no primeiro ano do ensino médio e finalizará no terceiro ano do ensino médio. Com aulas práticas 03 vezes por semana, no SENAI, em Palmas-TO. Solicitamos ainda que seja disponibilizado pelo menos 30 vagas para a Escola Felix Camoa e 30 vagas para a Escola Carmenia Matos.,
Indicação N.99.25 Autoria vereador Heitor Andrade Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Vicente Alves de Oliveira Júnior (Vicentinho Júnior), Deputado Federal, solicitando ao mesmo, que através de subsídios de uma emenda parlamentar, reforme o terminal rodoviário de Porto Nacional, localizado no 2863, Anel Viário, 2771 – Porto Imperial, 77500-000. Em caráter de urgência. Urgentíssima.
Requerimento N.04.25 Autoria vereador Heitor Andrade Requer informações sobre a existência dos seguintes equipamentos; POCESSADORA DE FILME EXCLUSIVA PARA MAMOGRAFIA KIT DERMATOSCOPIA E USINA DE OXIGÊNIO
Moção Condolencia N.01.25 Autoria vereador Heitor Andrade Após anuência deste Douto Plenário, que seja manifestada MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS à família da Sra. Missionária DEUSILDA ANDRADE, nascida no dia 11 de novembro de 1940 em Caxias – Maranhão, faleceu dia 23 de fevereiro de 2025, residia na Rua NC 25, Lt. 24, Dd. 43, St. Nova Capital, Porto Nacional – TO, casada com Pastor SEBASTIÃO ANDRADE, deixa 10 filhos e 23 netos. A Missª DEUSILDA ANDRADE foi uma grande líder da Igreja Assembleia de Deus Setas, sempre se dispondo a ajudar o próximo, sendo uma munícipe exemplar em Porto Nacional, trazendo uma grande perda à comunidade.
Projeto Legislativo N.02.25 Autoria do vereador Heito Andrade 2º Votação-
“Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais n Creches e CMEI.próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no município de Porto Nacional-TO, e dá outras providências”.
Projeto Legislativo N.03.25 Autoria dos vereadores Miudo, Rozângela Mecenas, Geovane dos Santos, João Justino e Silvaney Rabelo 2º Votação-
“Dá denominação a Câmara Municipal de Porto Nacional -To, e dá outras providencias”. Rhaide Katiyellem Costa Almeida Dispõe.
Projeto Legislativo N.05.25 Autoria do vereador Geovane dos santos 2º Votação- “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, CONTRA A VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO, USO DE DROGAS, MISOGINIA E O CRIME ORGANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto Legislativo N.06.25 Autoria do vereador Geylson Neres Gomes 2º Votação- “ Reconhece o ESTATUTO SOCIAL ALTERADO DO INSTITUTUTO DE REGULARIZAÇAÕ FUNDIARIA BDO BRASIL(URFUB – PORTO NACIONAL/TO, NOME FANTASIA “ REGULARISE BRASIL” como de utilidade e dá outras providencias”)
