Câmara Municipal realiza 73ª sessão ordinária
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta segunda-feira feira,(09), a 73ª sessão ordinária de 2024.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Gilian Fraga, Vice-presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
Título de cidadão portuense – Tenente Coronel Freitas
A sessão ordinária foi marcada pela entrega do título de cidadão honorário de Porto Nacional, ao Tenente Coronel José Batista Freitas Júnior, comandante do 5°BPM.
O honraria é de autoria do Vereador Tenente Salmon Pugas (UB), que destacou a trajetória do militar a frente da polícia militar e na condução do comando em Porto Nacional.
“ Conheço o Tenente Coronel Freitas desde o ano de 2003, quando atuei no Palácio Araguaia, homem íntegro e que nunca mudou sua postura, comprometido com a instituição e com a sociedade.
Me honra muito poder estar nesta data juntamente com essa Casa de Leis, entregar essa homenagem pelos relevantes serviços prestados à polícia militar e por Porto Nacional.” Destacou, Pugas.
Após receber o título de cidadão portuense, o Tenente Coronel Freitas, fez um agradecimento especial na presença de sua família e de militares do 5°BPM,que prestigiaram a entrega da honraria.
“ Estou aqui recebendo essa homenagem em meu nome, mais é um trabalho de toda polícia militar de Porto Nacional.
Fica estendido esse reconhecimento a todos os nossos militares que se doam diariamente pela nossa sociedade, nossos oficiais e praças, nosso subcomandante Major Emerson.
Agradeço muito essa homenagem feita pela Câmara municipal, Casa de Leis que sempre foi respeitosa e parceira do 5°BPM. Agradeço a Deus porque não sabemos fazer nada sem a direção dele, agradeço a minha família pelo total apoio e presença nesta solenidade.”
Matérias aprovadas
Projeto de Resolução Nº 04.24- Autoria Messa Diretora- Votação Única “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº13.709 de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de proteção de dados pessoais (LGPD) NO Ãmbito da Câmara Municipal de Poto Nacional”.
Projeto de Lei do Executivo nº028.24 autorias do Prefeito Ronivom Maciel- 2ª votação “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE AREA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposta de Emenda da Lei Orgânica nº01.24 autoria do Prefeito Ronivom Maciel- 2ª votação “Adiciona os parágrafos 8º e 9º ao artigo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias”