Câmara Municipal realiza 9ª sessão ordinária com homenagens as mulheres
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta segunda-feira feira,(10), a 9ª sessão ordinária do ano de 2025.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
A sessão foi marcada por homenagens feitas pelas vereadores e vereadores da Casa de Leis, que usaram a tribuna para ressaltar o papel na sociedade e reiterar a importância da valorização da mulher.
Matérias aprovadas
Indicação N.20.25 Autoria vereador João Justino- que seja remetido o presente REQUERI ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio solicitar a implementação de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Distrito de Luzimangues.
Indicação N.21.25 Autoria vereador João Justino- que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a pavimentação asfáltica que liga na estrada vicinal o Projeto Reassentamento Luzimangues na TO 342.
Indicação N.22.25 Autoria vereador João Justino- que seja remetido o presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio solicitar instalação e sinalização no Distrito de Luzimangues.
Indicação N.83.25 Autoria vereador João Leite que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a construção de um Ponto de Ônibus no setor Praia Bella na Avenida TO - 050. Em caráter de urgência.
Indicação N.125.25 Autoria vereador Junio do Cesario que seja remetido em CARÁTER DE URGÊNCIA a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitando a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública, bem como a colocação mais um braço nos postes na Vila Operária e no Loteamento Cristal, em Porto Nacional - TO.
Indicação N.126.25 Autoria vereador Junio do Cesario que seja remetido em CARÁTER DE URGÊNCIA a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitando o meio fio e a calçada do Setor Nacional, em Porto Nacional - TO.
Indicação N.127.25 Autoria vereadora Rozângela Mecenas que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. A construção de um ponto de ônibus coberto em frente à BUNGE no município de Porto Nacional.
Requerimento N.13.25 Autoria vereadora Rozângela Mecenas que seja remetida o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável.SOLICITO Informações sobre o motivo do aparelho de Raio - X da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) não estar funcionando.
Projeto legislativo N.09.24 Autoria da Vereadora Rozângela Mecenas- 2º votação
INSTITUI O “DIA DE DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA” NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL TO.
INDICAÇÃO N.128.25 Autoria vereador Geovane dos Santos que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, a criação do Fundo Municipal de Recursos de Emenda Parlamentar Individual (FMREPI), com o objetivo de garantir a execução das emendas impositivas dos vereadores, assegurando previsibilidade financeira e evitando contingenciamentos que possam comprometer investimentos essenciais para a população
Requerimento N.11.25 Autoria vereador Geovane dos Santos vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, REQUERER ao Prefeito Ronivon Maciel, que por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ou do órgão competente, sejam fornecidas informações específicas e detalhadas acerca da Regularização Fundiária nos seguintes setores e loteamentos: Nova Capital, Parque da Liberdade, Novo Horizonte, São Vicente, Beira Rio, Alto da Colina, Tropical Palmas e Loteamento Sol Nascente.
Requerimento N.12.25 Autoria vereador Geovane dos Santos REQUERER ao Prefeito Ronivon Maciel, através do órgão competente:I - DA SITUAÇÃO EXPONENCIALFui procurado por Cláudia Horrana Gomes Gonçalves, residente em Porto Nacional-TO, que se encontra indignada com os procedimentos de regularização de loteamentos urbanos, o que tem gerado insegurança jurídica a muitos moradores da região.
Projeto legislativo N.04.25 Autoria do Vereador Geovane dos Santos- 2º votação
“Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento eletrônico para o recebimento de taxas, impostos e demais receitas públicas pelo município, e dá outras providências”.
INDICAÇÃO N.129.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja remetido a presente INDICAÇÃO a Ilma. Senhora, Keila Viana Maciel, Primeira Dama e Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação de Porto Nacional - TO, solicitando a mesma a criação de programas sociais que incentivem e fortaleçam o empreendedorismo feminino no município.
INDICAÇÃO N.130.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja remetida o presente indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor, Saulo Costa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a construção de espaços de coworkings gratuitos para o empreendedorismo local do município de Porto Nacional, com a inclusão do populoso distrito de Luzimangues.
Moção de Aplausos – 013/2025 De autoria das Vereadora Rozângela Mecenas E Nassa Silva, foi aprovado a moção de aplausos para mulheres que desempenham cargos de liderança e relevância do executivo municipal.
Chefe da Casa Civil – Bárbara Thielly Clementino Pugas
Corregedoria Geral : Karita Coelho Noleto
Diretoria da Secretaria da Mulher – Francisca Rego Rodrigues
Semash - Keila Viana Ribeiro Maciel
Secretária da Educação – Joana dos Reis Neres Gomes
Secretária da Saúde – Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral
Presidente da Fundação Municipal da Juventude e Esportes – Helenice Carvalho Rocha