Com presença do secretário estadual Fábio Vaz, Câmara de Porto Nacional lança edital do Programa Jovem Parlamentar 2026
Na manhã desta quarta-feira, 4, a Câmara Municipal de Porto Nacional realizou a 11ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Silvaney Rabelo. A sessão foi marcada pelo lançamento oficial do edital do Programa Jovem Parlamentar 2026, um projeto de autoria do presidente da Casa e que contou com a contribuição de todos os vereadores que aprovaram de forma unênime.
A cerimônia contou com a presença de várias autoridades, dentre elas do secretário estadual de Educação, Fábio Vaz, e da superintendente Regional de Educação, Deuzelina Chagas, que prestigiaram o evento e destacaram a importância da iniciativa para a formação cidadã dos jovens do município.
Sobre o Programa e o Edital
O Programa Parlamento Jovem Municipal de Porto Nacional – Edição 2026 é uma iniciativa da Câmara Municipal que visa promover a formação cidadã, educação política e aproximação dos jovens com o Poder Legislativo.
Baseado em princípios como educação política, ética democrática, cultura de paz, participação social e formação legislativa prática, o programa oferece aos estudantes a oportunidade de vivenciar o funcionamento do Poder Legislativo por meio de atividades como redação, processo eleitoral, posse em sessão solene, formação legislativa, eleição de mesa diretora, reuniões de comissões jovens, mentorias com vereadores e sessões simuladas.
Além disso, os participantes podem receber certificados, menções honrosas e participar de visitas guiadas a órgãos públicos.
O projeto, de autoria do vereador Silvaney Rabelo, visa proporcionar aos jovens uma experiência legislativa, simulando a rotina dos parlamentares.
Falas das Autoridades
Durante o lançamento, as autoridades presentes celebraram a parceria entre a Câmara e a Educação e exaltaram os benefícios do programa.
O Vereador Silvaney Rabelo, Presidente da Câmara e autor do projeto, destacou sobre importância: “ Hoje para nós é motivo de muita alegria tirar um projeto desde 2013 que está no papel e hoje a gente poder colocar em prática. Agradecer aqui o secretário de educação, Fábio Vaz, que é um grande parceiro desse projeto, assim como o cartório eleitoral, as escolas e principalmente os alunos. Nós estamos falando do Parlamento Jovem, onde eles vão poder conhecer na prática o papel do vereador”.
Secretário Estadual de Educação, Fábio Vaz:
" Eu quero parabenizar a Silvaney, parabenizar a Câmara de Vereadores aqui de Porto Nacional por tirar do papel uma importante lei, um importante projeto que já está há 13 anos aguardando e assim e muito melhor eu vi o edital, o edital é completo prevê mentoria prevê discussões, sessões e é isso que a gente mais espera Silvaney, esse olhar para o protagonismo juvenil o estudante ele tem voz e ele precisa ser ouvido e essa oportunidade que a Câmara de Vereadores de Porto Nacional proporciona hoje para os estudantes aqui de Porto Nacional é uma referência para o Tocantins.
Superintendente Regional de Educação, Deuzelina Chagas: "Um momento muito importante para a nossa regional. Com a presença do nosso secretário, professor Fábio Vaz, nós estamos assinando o edital do projeto Parlamento Jovem. É uma ação importante que envolve as escolas, colocando em foco o protagonismo dos nossos estudantes."
Projetos aprovados na sessão
Além do lançamento do programa, a 11ª Sessão Ordinária também teve projetos relevantes aprovados:
· Requerimento N.º 08/26: De autoria da Vereadora Nassa Silva, foi aprovado o requerimento solicitando ao presidente da Casa, vereador Silvaney Rabelo, a realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade está prevista para o dia 19 de março de 2026, no Plenário da Câmara.
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Indicação N.º 43/26: De autoria dos Vereadores Emivaldo Miudo e Marcone Cleiton, foi aprovada a indicação ao prefeito Ronivon Maciel para que o Município faça a adequação à Lei Federal 15.250, de 03 de novembro de 2025, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.