Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • VLibras
  • Contraste
  • Acessar
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Ouvidoria
  • Perguntas Frequentes
  • Portal da Transparência
  • LGPD e e-Gov
  • Obras e Reformas
  • E-SIC
Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Editais e Processos / 2026
Sobre a Câmara
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura Organizacional
  • Notícias
  • Galeria de Multimídia
  • Regimento Interno
  • Editais e Processos
    • 2026
      • Processo Materiais de Papelaria
      • Processo Material de Limpeza, Conservação e Higiene
      • Processo Material de Supermercado - Gêneros Alimentícios
      • Processo Serviços de Chaveiro
    • 2025
    • 2024
    • 2023
    • 2021
  • Carta de Serviços
Processo Legislativo
  • Parlamentar
  • Mesa Diretora
  • Fotos Parlamentares 2
Leis
  • Lei Orgânica do Município
  • Leis Municipais
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal
  • Pesquisar no LexML
  • Portarias
Transparência
  • Concurso - Câmara Municipal de Porto Nacional - 2024
  • Concurso 2016 - Câmara Municipal de Porto Nacional
  • Plano Plurianual - PPA
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
  • Lei Orçamentária Anual - LOA
  • Dados Abertos
  • Atas de Licitações
Links Úteis
  • Prefeitura Municipal de Porto Nacional
  • Diario Oficial do Estado do Tocantins
  • Assembleia Legislativa do Tocantins
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Programa Interlegis
Info

2026

por Geovane Plácido Silva — publicado 02/03/2026 02h16, última modificação 02/03/2026 02h16

Processo Materiais de Papelaria

Processo Materiais de Papelaria - Leia mais…

Processo Material de Limpeza, Conservação e Higiene

Processo Material de Limpeza, Conservação e Higiene - Leia mais…

Processo Material de Supermercado - Gêneros Alimentícios

Processo Material de Supermercado - Gêneros Alimentícios - Leia mais…

Processo Serviços de Chaveiro

Processo Serviços de Chaveiro - Leia mais…

EDITAL Nº 01/2026 PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL – EDIÇÃO 2026

EDITAL Nº 01/2026 PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL – EDIÇÃO 2026 - Leia mais…

Ações do documento

  • RSS
Portal Transparência até 2023

PORTAL ATÉ 2023

Mídias Sociais

Fampage 49 px da Câmara de Porto NacionalInstagram 49 px Câmara de Porto Nacionalyoutube 49px Câmara de Porto NacionalTwitter 49px Câmara de Porto Nacional

Pesquisar no LexML
Logotipo do LexML - Rede de informação legislativa e jurídica

 

 

Mais vídeos... 

InstitucionalAtividade LegislativaServiçosAtendimento
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Notícias
  • Eventos
  • Parlamentares
  • Legislaturas
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Regimento Interno
  • Lei Orgância Municipal
  • Legislação Municipal
  • Transparência
  • Informações ao Cidadão
  • Fóruns
  • Dados Abertos
  • Boletim Informativo
  • FAQ
  • RSS

 

Endereço da Casa Legislativa, Avenida Murilo Braga, nº1887, Centro
Porto Nacional, TO - CEP: 77500-000
Fone: (63) 3363-2482

Horários de Atendimento:
Segunda à Sexta - Das 08:00 às 14:00

E-mail: comunicacao@portonacional.to.leg.br