PCCR e piso salarial pautam encontro entre Comissão da Educação e representante dos professores em Porto Nacional
Na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão de Educação, Assistência Social, Cultura, Turismo, Desporto, Saúde e Desenvolvimento Social da Câmara de Vereadores de Porto Nacional realizou uma reunião com a representante da comissão dos professores do município.
O encontro contou com a presença dos vereadores João Leite, Suleima Cristina, Nassa Silva,Diva Cardoso,Rozângela Mecenas e Flaviane Windlin, membros da comissão.
A gestora municipal do CMEI Lidiane e representante da comissão dos professores no debate sobre o PCCR, Lucélia Aires da Silva, entregou aos parlamentares um relatório técnico detalhado que comprova, segundo a categoria, o direito à recomposição dos reajustes do piso nacional na carreira do magistério. O documento apresentado contém anexos e provas que embasam a reivindicação dos educadores.
Durante a reunião, o vereador João Leite explicou que a Câmara já havia recebido demandas dos professores sobre o pagamento do piso e direitos do PCCR, com reclamações que remontam a 2022. Ele destacou que a comissão realizará um estudo aprofundado do material entregue, contando com auxílio jurídico para identificar possíveis falhas e analisar a legislação pertinente.
"Vamos estudar os decretos e as leis, encaminhar para o jurídico e, posteriormente, sentar com a Secretaria de Educação e o prefeito para entender o que está acontecendo e buscar uma solução que contemple tanto o anseio dos professores quanto as possibilidades do município", afirmou o vereador.
A representante da comissão dos professores, Lucélia Aires, ressaltou a importância da mediação da Câmara no processo. "Hoje viemos protocolar esse relatório técnico com todas as provas para que a gestão municipal se convença de que realmente temos esse direito. Esperamos que a Comissão de Educação analise o material e nos ajude nessa mediação junto à gestão", declarou.
A comissão agora se debruçará sobre o documento para, em seguida, promover diálogos com o Executivo municipal em busca de uma resolutividade para a pauta apresentada pelos professores.
