CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL REALIZA REUNIÃO VISANDO A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ CIVIL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.

por adm publicado 16/03/2021 18h01, última modificação 16/03/2021 18h01

Foi realizada no dia 15 de março de 2021, Na sede da Câmara Municipal de Porto Nacional, uma reunião com diversos segmentos civis e empresariais, como leilões de gado, academias, bares e restaurantes, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara de Dirigentes e Lojistas, Universidade Federal do Tocantins - Campus de Porto Nacional, ITPAC-Porto, Secretaria da Saúde, Secretaria da Assistência Social, Corpo de Bombeiros, Gabinete do Prefeito, Igreja Católica, Igreja Evangélica e comerciantes da Sede de Porto Nacional do Distrito de Luzimangues, formando, assim, um comitê para discutir as ações de enfrentamento ao Novo CORONAVÍRUS.

 

A reunião em questão foi provocada por um requerimento de autoria do vereador Jeferson Lopes, e aprovado e subscrito pela Presidente Rozângela Mecenas e os demais vereadores (Geylson, Charles Souza, Joelma do Luzimangues, Janes Cleiton, João Justino, Tony Andrade, Salmon Pugas, Soares Filho e Gilian Fraga), tendo como objetivo a oitiva dos diversos segmentos sobre os anseios das categorias sobre a criação de novo decreto, e quais seriam suas reivindicações.

No término da reunião foram realizadas, pelos representantes de cada segmento, as seguintes sugestões:

  • Academias – Ajustar o horário até as 21 h.
  • Bares e Restaurante:

a)    Caso se mantenha o funcionamento do comércio até 17h, requer que seja autorizada a retirada de produtos nos estabelecimentos até às 20 h;

b)    Seja permitida o recebimento de pedidos para entrega de delivery até as 22h, com permissão de entrega até às 23h;

c)    Abertura dos bares e restaurantes e conveniências até às 23 h;

d)    Proibir a venda e consumo de bebida alcoólica no local, permanecendo a venda para a entrega;

e)    Proibir a circulação de pessoas das 0 h até às 5 h;

  • Ranchos, Balneários, Praia Porto Real:

a)    Distanciamento de 5 a 10 metros de uma mesa para outra, dependendo do local de cada ambiente, permanecer apenas pessoas que habitam na mesma residência;

b)    Funcionamento das 08h às 18h.

  • Leilão - Permanecer como estava no decreto anterior, com funcionamento de 12 h às 18 h.
  • Farmácia - Permanecer aberta até às 21 h para compra no local, podendo fazer pedido de delivery até às 22h e entrega até às 23 h.
  • UFT- Continuar as aulas online, sugeriu que as aulas do município continue com o ensino remoto.
  • Igreja Católica e Evangélica - Abrir as igrejas, de 2 ou 3 dias por semana, respeitando o distanciamento social, ao qual as mesmas sejam fiscalizadas de acordo o decreto, para que os fiéis alimentem a fé, serviço essencial.
  • OAB - Realizar campanhas de divulgação dos números de acometidos de COVID-19, campanhas de prevenção e cuidados com COVID-19, nas redes sociais, televisão, bem como fazer um chamamento juntamente com a defensoria e Ministério Público, para atuar de forma mais efetiva. Aumentar o horário do delivery. Caso o decreto entenda em fechar o comércio que a advocacia seja considerada um serviço essencial.
  • Comércio em luzimangues – sugeriu-se que a fiscalização saiba como abordar, os comerciantes de forma educada e esclarecedora.
  • ITPAC- flexibilidade com os impostos em geral, prorrogação dos pagamentos, suspensão do corte da água, flexibilização do horário e distanciamento por metro quadrado, exigência do protocolo de segurança das atividades e profissionais de segurança no trabalho.
  • Distribuidoras de bebidas – Informaram que estão com aproximadamente 138 funcionários sem trabalhar e requerem a reabertura dos estabelecimentos com urgência.
  • Câmara de Vereadores – Sugeriu que a BRK abstenha-se de realizar qualquer tipo de suspensão do fornecimento de água no Município de Porto Nacional no período entre março e julho de 2021.