Transparência: Câmara Municipal recebe prestação de contas do PREVIPORTO
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta sexta-feira, (18), as atividades da 70° sessão ordinária, os trabalhos foram conduzidos através da Presidente da Casa de leis, a Vereadora Rozângela Mecenas.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo, pautou importantes proposituras e indicações que foram apresentadas pelos vereadores e apreciado pela casa de leis.
Atendendo um pedido realizado por meio do Vereador Geylson Gomes, a Câmara Municipal de Porto Nacional, recebeu a presença da Diretoria Executiva do PREVIPORTO - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Porto Nacional. Ocasião que foi apresentado a prestação de contas do ano de 2022.
Transparência
A Presidente do PREVIPORTO, Sandra Alves, pontuou sobre a prestação de contas da Instituição.
“Estou como Presidente do Instituto PREVIPORTO, nessa Gestão 2022/2023, que é o meu mandato e que termina em 2023.
E sobre a prestação de contas aqui na Câmara, foi atendendo o requerimento do Vereador Geylson, onde enviamos um oficio a Vereadora Rozângela, onde a gente busca trazer a transparência com o Instituto para demonstrar para os vereadores como é que está em relação a esse repasse previdenciário e se o prefeito está passando, se não está passando e como é que está a forma da questão de transparência.
Questões administrativas, gastos com o PREVIPORTO, para mostrar aos servidores que a Gestão tem transparência e como está o repasse hoje.
Fizemos a prestação de conta e está tudo ok, a prefeitura está passando em dias, a Câmara em dias, então a gente está sem problemas nenhum em questão a repasse previdenciário.
Foi falado que a gente tem os investimentos no Banco do Brasil, na Caixa Econômica em fundo de renda fixa e renda variável, e a gente também tem aplicação lá no exterior, em fundo de ações que a gente não pode aplicar diretamente na bolsa, a gente tem poucos investimentos, mas a gente tem uma excelente rentabilidade.
Assim, o momento e o mercado financeiro não está bom, mas também a gente não perdeu dinheiro, tivemos uma rentabilidade de janeiro até agora de mais de R$ 1 milhão, quase 1 milhão e 300 mil, então o PREVIPORTO não teve perda em questão de rentabilidade.
Investimento positivo
Sobre investimentos da Instituição, o representante da Assessoria do PREVIPORTO, Wallison Alves dos Santos falou a respeito.
“ Hoje as aplicações do PREVIPORTO, estão em sua maior parte em títulos de renda fixa, um pouco em renda variável, um pouco em títulos públicos no exterior, com isso ele está dando um rendimento legal, um rendimento fixo e a maior parte em renda fixa, mas rendendo um pouco mais rendendo. E hoje o rendimento deles estão de forma positiva. ”
Vereadores parabenizam Instituto
Atento as explicações e satisfeito com o que foi apresentado por meio da Diretoria do PREVIPORTO, o Vereador Firmino Rocha pontuou.
“ Olha, eu fiquei muito feliz de ver a prestação de conta, e de saber que a prefeitura e o prefeito está cumprindo com a sua obrigação, pagando tudo direitinho.
Então eu só tenho que agradecer o nosso Gestor por cumprir com aquilo que ele falou no começo da gestão. E também nós aqui da Câmara Municipal, e graças a Deus a gente hoje pode falar que nosso município está em dia.”
O Vereador Tenente Salmon Pugas, enalteceu a prestação de contas e transparência da Instituição.
“O PREVIPORTO vem a essa Casa de Leis mostrar e demonstrar o que tem acontecido com o dinheiro do servidor público, com a futura aposentadoria daqueles que irão aposentar e também dos que já gente estão aposentados. E isso dá segurança, porque nós como legisladores, representante da comunidade, temos que ficar atento a isso.
Então, foi uma explanação boa, a gente tem visto que o PREVIPORTO, tem ganho, e está fazendo aplicações seguras e isso dá segurança para o para os servidores, para que já estão aposentados e os que irão aposentar.
E também a gente tem visto a parte da Gestão do cumprimento daquilo que foi acordado com o PREVIPORTO, perante a Câmara. Então ganha o PREVIPORTO, ganha os servidores e ganha a Casa de Leis, porque a gente está fazendo o nosso papel. ”
O Vereador Janes Cleiton falou dá importância de a prestação de contas trazer clareza dos atos.
“ Achei muito importante, porque a gente entra aqui nessa Casa de Leis e depara com várias situações do passado, das Gestões anteriores e hoje o parabenizo a Gestão atual, o Prefeito Ronivon Maciel, que de acordo com o PREVIPORTO, que esteve nessa data de hoje, fazendo a estação de contas da Instituição, que é a previdência dos servidores municipais, parabenizamos o Gestor porque está fazendo pagamento em dias e dessa forma dá uma garantia pra que os servidores amanhã possam se aposentar com a segurança que vai ter o seu benefício.”
Apresentação de indicações e requerimentos
A casa de leis apresentou importantes indicações dentre eles as seguintes abaixo:
Indicação 523 – A Vereadora Joelma do Luzimangues, apresentou indicação solicitando da Secretaria da Infraestrutura, a instalação com urgência de uma cobertura em frente ao portão da Escola Municipal Maria de Melo, no Distrito de Luzimangues.
Indicação 562 – A Vereadora Joelma do Luzimangues, apresentou indicação solicitando da Secretaria Municipal da Saúde, a criação do programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, as pessoas com deficiência, acamadas e idosos do Sistema Único de Saúde.
Indicação 563 – A Vereadora Joelma do Luzimangues, apresentou indicação solicitando da Secretaria da Infraestrutura, a revitalização asfáltica e tapa buraco na Rua 05, Portal do Lago, no Distrito de Luzimangues.
Indicação 543 – O Vereador Tony Andrade, apresentou indicação solicitando da Secretaria da Infraestrutura, o patrolamento para fechamento de buracos e nivelamento das estradas e também colocar 4 manilhas fina, para tirar a água da grota para passagem de carros e facilitar o acesso localizado na rota 41, Chácara Rosa Branca, próximo ao Tatão Gás, em Porto Nacional.
Requerimento 120 – A Vereadora Rozângela Mecenas, apresentou requerimento solicitando a Secretaria Municipal de Saúde, que sejam atendidas as seguintes demandas:
- O nome da pessoa responsável do Programa de Pactuação Inter Federativa – PPI, afim de esclarecimentos sobre a mesma.
