Câmara Municipal realiza a 4ª sessão ordinária do ano de 2023
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta terça-feira, (14), as atividades da 4ª sessão ordinária do ano de 2023.
Os trabalhos foram conduzidos através do Presidente da Casa de leis, o Vereador Charles Sousa – (PT).
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo, pautou importantes proposituras e indicações que foram apresentadas pelos vereadores e apreciado pela casa de leis.
Apresentação de indicações e requerimentos
A casa de leis apresentou importantes indicações dentre eles as seguintes abaixo:
Indicação 47 – A Vereadora Rozângela Mecenas, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal que seja feito a implantação de via de sentido único e instalação de sinalização (faixa de pedestres), na rua Imperatriz no setor Jardim Querido e rua kaê no setor jardim Brasília.
Requerimento – 16: A Vereadora Rozângela Mecenas, apresentou requerimento solicitando a realização de sessão solene do Dia da Mulher, a ser realizada no dia 08 de março.
Requerimento – 14: A Vereadora Rozângela Mecenas, apresentou requerimento solicitando junto a Gestão municipal, que seja feito a equiparação salarial dos eletricistas efetivos em relação aos contratados.
Indicação 53 - O Vereador Janes Cleiton, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, que seja feito a criação de um projeto de instalação de uma praça na área verde pertencente a Prefeitura de Porto Nacional, situada na avenida Getúlio Vargas, entre as ruas 11 e 14, no entorno da UBS, no setor Porto Real.
Indicação 54 - O Vereador Janes Cleiton, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, cobrando agilidade nas obras de pavimentação asfáltica, na Avenida Francisco Dantas de Macedo, no bairro Porto Imperial.
Indicação 66 - O Vereador Janes Cleiton, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, que seja feito o plantio de árvores de sombra em frente ao Colégio de Tempo Integral Francisco Pinheiro Lemos.
Indicação 18 – O Vereador Gilian Fraga, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal que seja feito a construção de um novo cemitério em Porto Nacional.
Indicação 20 – O Vereador Gilian Fraga, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, que seja feito a limpeza das vias públicas e das áreas verdes do setor Brigadeiro Eduardo Gomes.
Indicação 17 – O Vereador Gilian Fraga, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal que seja feito a construção de uma defensa de concreto da ponte na rua Palestina no setor Novo Planalto.
Indicação 16 – O Vereador Gilian Fraga, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, que seja feito a recuperação asfáltica da rua Palestina no setor Novo Planalto.
Indicação 15 – O Vereador Gilian Fraga, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, que seja feito a implementação asfáltica na rua Itapicuru, no setor Vila Nova.
Indicação 14 – O Vereador Gilian Fraga, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, que seja feito a implementação asfáltica da rua Javari no setor Vila Nova.
Indicação 13 – O Vereador Gilian Fraga, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, que seja feito implantado um semáforo na Avenida Paraguaçu, em frente ao Ki-Frango, no setor Vila Nova.
Indicação 50 – O Vereador Charles Sousa, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, que seja feito a iluminação do campo de futebol Society do Distrito de Escola Brasil.
Indicação 55 – O Vereador Charles Sousa, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, que seja feito o patrolamento e a retirada de lixo da rua que liga o pátio da rodoviária ao setor Novo Planalto. E que implante um sistema de fiscalização aos cidadãos que for pego jogando lixo no local.
Indicação 56 – O Vereador Charles Sousa, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, que seja feito a reforma da rodoviária de Porto Nacional.
Indicação 70 – A Vereadora Joelma do Luziamngues, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, que seja feito a roçagem e limpeza da avenida Principal do antigo Luzimangues.
Indicação 71 – A Vereadora Joelma do Luziamngues, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal, que seja feito a contratação de um profissional de fisioterapia para atender no Distrito de Luzimangues.
Indicação 79 – O Vereador Pim Junior, apresentou indicação solicitando junto a Gestão municipal por meio da Secretaria da Infraestrutura, que seja feito a limpeza e manutenção da praça do setor Jardim Europa em Luzimangues.
Requerimento – 17: O Vereador Pim Junior, apresentou requerimento solicitando junto a Fundação Municipal da Juventude, a cópia das ações de planejamento de 2023.
Requerimento – 13: O Vereador Jefferson Lopes, apresentou requerimento solicitando junto Secretaria Municipal da Educação, a urgência na legalização da lei que assegura as gratificações dos servidores conforme a lei 1.928 de 2008, alterada pela lei 2.201 de 2014.
Requerimento – 61: O Vereador Jefferson Lopes, apresentou requerimento solicitando junto Secretaria Municipal da infraestrutura, a limpeza e varreduras das ruas, pintura de meios fios, e capina de áreas que serão futuras calçadas de setores: Nova Capital, Tropical Palmas, Novo Horizonte, Siqueira Campos, Porto Real, Estação da Luz.
Requerimento – 64: O Vereador Jefferson Lopes, apresentou requerimento solicitando junto Secretaria Municipal da infraestrutura, a limpeza e varreduras das ruas, pintura de meios fios, e capina de áreas que serão futuras calçadas de setores, e operação tapa buraco no setor São Francisco.
Requerimento – 60: O Vereador Jefferson Lopes, apresentou requerimento solicitando junto Secretaria Municipal da infraestrutura e Produção que seja feito a gradagem de lotes vazios do setor Nova Capital e bairros adjacentes. Solicito das secretarias acima, que crie projeto Quintal Verde, nos lotes baldios, colocando a identificação do projeto e cadastrando as pessoas interessadas.
Requerimento – 59: O Vereador Jefferson Lopes, apresentou requerimento solicita junto as Secretaria Municipal da infraestrutura Saúde e Educação, que tome as providências referente as indicações solicitadas no ano de 2022. Para atender o Pau Darco.
- Construção de pontes, implantar pranchas nas pontes existentes,implantar iluminação no campo de futebol, implantar sala odontológica,reforma urgente da casa do Professor, de acordo com o projeto apresentado no ano de 2022. Implantação do laboratório de informática, implantação da biblioteca, ampliação da escola, fechamento de toda área da escola.
Requerimento – 58: O Vereador Jefferson Lopes, apresentou requerimento solicita junto as Secretaria Municipal da infraestrutura cultura e turismo, indústria e comércio, a implantação de novos quiosques em toda orla de Porto Nacional.
Indicação 49 – Os Vereadores apresentara conjuntamente, indicação solicitando junto a Gestão Municipal a criação de um ponto cultural no município de Porto Nacional.