Câmara Municipal de Porto Nacional TO

Câmara de Porto Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 e revisão do PPA: por Rodrigo Alves — publicado 27/12/2022 — última modificação 28/12/2022 19h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2022
Câmara de Porto Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 e prevê R$ 546 milhões em investimentos: por Rodrigo Alves — publicado 28/12/2023 — última modificação 29/12/2023 11h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2023
Câmara Municipal aprova Projeto De Lei Completar que cria Fundo e Conselho Municipal de Transporte Público do município: por Rodrigo Alves — publicado 27/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2023
Em sessões extraordinárias, Câmara Municipal aprova importantes projetos de Lei que beneficiam a guarda municipal e servidores públicos do município: por Rodrigo Alves — publicado 04/04/2024
10ª Sessão Extraordinária: Câmara Municipal aprova importantes Projetos de Lei: por Rodrigo Alves — publicado 21/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2023
Vereadores se reúnem com órgãos responsáveis para tratar da Lei do Silêncio: por pol — publicado 20/05/2019
Os vereadores se reuniram na manhã desta quinta, 16, com representantes da Polícia Militar, representando o comando geral do 5º BPM, Roosewelder Paolo Ferreira do Amaral, Ministério Público, Promotor de Meio Ambiente, ordem urbanística e habitação e defesa da saúde, Dr. Rodrigo Grisi Nunes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2019
Câmara Municipal aprova lei que define sanções e penalidades contra quem pratica maus-tratos a animais em Porto Nacional: por SamuelMaciel — publicado 20/04/2022 — última modificação 08/06/2022 09h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2022
Vereadora Flaviane Windlin comemora lei que destina 10% das unidades habitacionais a mães atípicas: por Vitor Emannuel de Sousa Lira — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 16h23
Câmara Municipal realiza 2ª sessão extraordinária: por Vitor Emannuel de Sousa Lira — publicado 21/03/2025
LEI 2396.pdf: por pol — última modificação 06/11/2019 16h39
" Revoga a Lei 2.384/2017 que dispõe sobre o novo PlanoPlurianual anual 2018/2021 do município de Porto Nacional - To e adota outras providências".
Localizado em Transparência / Plano Plurianual - PPA

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