Câmara Municipal de Porto Nacional TO

Câmara Municipal realiza a 66ª Sessão Ordinária de 2023: por Rodrigo Alves — publicado 14/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2023
Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional participa do Dia “D” da Primeira Infância no Tribunal de Contas do Tocantins: por Rodrigo Alves — publicado 25/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2023
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas passa a ser chamada “Paulo Célio Costa Galvão”, após aprovação de Projeto de Lei da Vereadora Rozângela Mecenas: por Rodrigo Alves — publicado 07/11/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2022
Audiência Pública: Câmara Municipal debateu carreira e valorização dos profissionais da educação: por Rodrigo Alves — publicado 27/03/2024 — última modificação 27/03/2024 12h02
Lei Orçamentária Anual - LOA: por pol — publicado 17/10/2017 — última modificação 01/09/2018 11h09
É o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos . Todos os gastos do município para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA. Você encontrará na LOA a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. Prevê também quanto o município deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições). Se bem feita, a LOA estará em harmonia com os grandes objetivos e metas estabelecidos pelo PPA.
Localizado em Transparência
56ª Sessão Ordinária: Câmara aprova Projeto de Lei que dispõe sobre criação do fundo municipal de desenvolvimento rural sustentável e solidário: por Rodrigo Alves — publicado 03/10/2022 — última modificação 03/10/2022 15h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2022
EDITAL DE DISPENSA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA ZOPE PLONE DO PORTAL MODELO, E DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO: por Rodrigo Alves — última modificação 03/04/2024 13h43
Localizado em Sobre a Câmara / Editais
EDITAL DE DISPENSA DEDETIZAÇÃO: por Rodrigo Alves — última modificação 04/04/2024 13h38
Localizado em Sobre a Câmara / Editais
Câmara Municipal realiza Sessão Extraordinária e aprova PL que disponibiliza na internet lista de espera de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos no município: por Rodrigo Alves — publicado 03/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2023
EDITAL DE DISPENSA - Serviços de vidraceiro: por Rodrigo Alves — última modificação 24/04/2024 08h11
Localizado em Sobre a Câmara / Editais

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