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Portaria nº 253 -2026
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
08/05/2026 11h15
Dispõe sobre férias de servidor e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Portarias
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Portia nº 252 - 2026
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
08/05/2026 10h48
Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público 001/2024 da Câmara Municipal de
Porto Nacional – TO
Localizado em
Leis
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Portarias
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Portaria nº 251-2026
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
08/05/2026 10h44
Dispõe sobre féria de servidor e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Portarias
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Portaria 225
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
27/04/2026 17h28
Dispõe sobre férias de servidor, especifica e dá outras provid~encias
Localizado em
Leis
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Portarias
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Parecer Juridico
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 15h02
Trata-se de solicitação formulada pela Presidência desta Casa Legislativa,
encaminhada a esta Procuradoria, para análise jurídica dos requisitos formais da
dispensa de licitação destinada à aquisição de etiquetas patrimoniais para
identificação, tombamento, controle e gestão dos bens móveis pertecentes a
Câmara Municipal de Porto Nacional/TO.
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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ETIQUETAS PARA PATRIMONIALIZAÇÃO 20260004520
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Termo de Referência
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 15h01
1. DO OBJETO
1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de etiquetas patrimoniais para
identificação, tombamento, controle e gestão dos bens móveis permanentes pertencentes à Câmara
Municipal de Porto Nacional — TO, visando à adequada patrimonialização, organização
administrativa e atendimento às exigências legais e de controle interno e externo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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ETIQUETAS PARA PATRIMONIALIZAÇÃO 20260004520
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Solicitação de Serviço
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 15h01
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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ETIQUETAS PARA PATRIMONIALIZAÇÃO 20260004520
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Ordem de Compra
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 15h00
AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PARA PATRIMONIALIZAÇÃO DOS BENS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO.
Autorizamos a empresa KADOSH DIGITAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , a dar
início aos serviços, conforme objeto do Empenho NO 2023/2026.
O preço total dos empenhos será pelo valor global de R$ 1.800,00 ( Mil e oitocentos reais
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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ETIQUETAS PARA PATRIMONIALIZAÇÃO 20260004520
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Justificativa para Contratação Direta
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 15h00
Trata-se de procedimento administrativo que tem por objeto a aquisição de etiquetas para
patrimonialização dos bens permanentes da Câmara Municipal de Porto Nacional — TO, destinadas à
identificação, controle e organização do acervo patrimonial desta Casa Legislativa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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ETIQUETAS PARA PATRIMONIALIZAÇÃO 20260004520
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Despacho
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 14h59
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL— TO, em atendimento a solicitação anterior,
AUTORIZA a proceder à abertura do processo administrativo objetivando a AQUISIÇÃO DE
ETIQUETAS PARA PATRIMONIALIZAÇÂO DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO NACIONAL-TO.
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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ETIQUETAS PARA PATRIMONIALIZAÇÃO 20260004520