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Câmara de Porto Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 e revisão do PPA
por
Rodrigo Alves
—
publicado
27/12/2022
—
última modificação
28/12/2022 19h39
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
2022
Câmara de Porto Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 e prevê R$ 546 milhões em investimentos
por
Rodrigo Alves
—
publicado
28/12/2023
—
última modificação
29/12/2023 11h07
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
2023
Em sessões extraordinárias, Câmara Municipal aprova importantes projetos de Lei que beneficiam a guarda municipal e servidores públicos do município
por
Rodrigo Alves
—
publicado
04/04/2024
Câmara Municipal aprova Projeto De Lei Completar que cria Fundo e Conselho Municipal de Transporte Público do município
por
Rodrigo Alves
—
publicado
27/12/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
2023
10ª Sessão Extraordinária: Câmara Municipal aprova importantes Projetos de Lei
por
Rodrigo Alves
—
publicado
21/12/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
2023
Vereadores se reúnem com órgãos responsáveis para tratar da Lei do Silêncio
por
pol
—
publicado
20/05/2019
Os vereadores se reuniram na manhã desta quinta, 16, com representantes da Polícia Militar, representando o comando geral do 5º BPM, Roosewelder Paolo Ferreira do Amaral, Ministério Público, Promotor de Meio Ambiente, ordem urbanística e habitação e defesa da saúde, Dr. Rodrigo Grisi Nunes.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
2019
Câmara Municipal aprova lei que define sanções e penalidades contra quem pratica maus-tratos a animais em Porto Nacional
por
SamuelMaciel
—
publicado
20/04/2022
—
última modificação
08/06/2022 09h25
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
2022
Em Audiência Pública, Câmara Municipal discutiu Lei n°1705
por
Ascom/Câmara
—
publicado
10/03/2022
—
última modificação
08/06/2022 08h50
Audiência pública requerida pelo Vereador Jefferson Lopes discuti lei número 1705, aprovada pelo CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
2022
LEI 2396.pdf
por
pol
—
última modificação
06/11/2019 16h39
" Revoga a Lei 2.384/2017 que dispõe sobre o novo PlanoPlurianual anual 2018/2021 do município de Porto Nacional - To e adota outras providências".
Localizado em
Transparência
/
Plano Plurianual - PPA
Aprovado projeto de lei que lança concurso da Câmara Municipal de Porto Nacional
por
pol
—
publicado
24/02/2016
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
2016
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