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Estudo Técnico Preliminar
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 14h13
Este documento constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação que
caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao ante-
projeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados, caso se
conclua pela viabilidade da contratação;
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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LAVA JATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026000026
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Extrato de Contrato
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 14h14
CONTRATO NO: 08/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação no 26/2026
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
CONTRATADO JOSÉ AUGUSTO MIRANDA DDE AGUIAR - MEI CNPJ NO
59.544.044/0001-25
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM A JATO DOS VEÍCULOS
LOCADOS E VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL - TO.
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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LAVA JATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026000026
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Justificativa de Dispensa de Licitação
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 14h14
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
SERVIÇOS DE LAVAGEM A JATO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO.
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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LAVA JATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026000026
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Ordem de Serviço
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 14h15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LAVAGEM A JATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO.
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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LAVA JATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026000026
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Publicação DOEM
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 14h15
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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LAVA JATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026000026
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Termo de Adjudicação
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 14h16
Considerando o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO realizado no
dia 04 de fevereiro de 2026 á 06 de fevereiro de 2026, para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVAGEM A JATO PARA A FROTA DE VEíCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO NACIONAL — TO, para atender as demandas do órgão público
citadas com as exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo
técnico reliminar.
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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LAVA JATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026000026
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Termo de Homologação
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 14h17
Considerando o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO realizado no
dia 04 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026, para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVAGEM A JATO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO NACIONAL — TO, para atender as demandas do órgão público
citadas com as exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo
técnico preliminar.
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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LAVA JATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026000026
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Termo de Referência
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 14h17
1.1 0 presente Termo de Referência tem como finalidade promover a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM A JATO
DOS VEÍCULOS LOCADOS E VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO NACIONAL — TO, de acordo com as especificações e informações constantes neste
instrumento.
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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LAVA JATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026000026
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SEGURO AUTOMOTIVO 2026000252
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por Geovane Plácido Silva
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publicado
22/04/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
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Editais e Processos
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2026
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Autuação
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 14h20
A Agente de Contratação nomeada pela Portaria no 073/2026, em conformidade com o que dispõe Art. 75, inciso II da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, AUTUA, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, a contratação objetivando a CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO.
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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SEGURO AUTOMOTIVO 2026000252