LAVA JATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026000026
AUTUAÇÃO
A Agente de Contratação nomeada pela Portaria no 73/2026, em conformidade com o que dispõe Art. 75, inciso II da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, AUTUA, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, a contratação objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM A JATO DOS VEÍCULOS LOCADOS E VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL — TO, de acordo com as condições,
AVISO DE COTAÇÃO
Torna-se público que a Câmara Municipal de Porto Nacional — TO, por meio da Coordenação de Compras e Contratos, realizará uma DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme objeto abaixo relacionado, com critério de julgamento MENOR PREÇO ADMINISTRATIVA, objetivando a
Contrato 08/2026
Contrato Administrativo no 08/2026 celebrando entre o CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO e a empresa, JOSÉ AUGUSTO MIRANDA DE AGUIAR, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM A JATO DOS VEÍCULOS LOCADOS E VEiCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO.
Despacho
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, em atendimento ao processo NO 26/2026, AUTORIZA a proceder à abertura do processo administrativo objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM A JATO DOS VEíCULOS LOCADOS E VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO.
Edital Dispensa de Licitação
A Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Poder Legislativo Municipal, pessoa jurídica de direito público, com sede e foro na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins, Avenida Murilo Braga, no 1847, Bairro Centro, cep: 77.5000-OOO, inscrita no CNPJ/MF sob no 04.244.263/0001-05, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, realizará a chamada pública, com critério de
Estudo Técnico Preliminar
Este documento constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao ante- projeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados, caso se conclua pela viabilidade da contratação;
Extrato de Contrato
CONTRATO NO: 08/2026 ORIGEM: Dispensa de Licitação no 26/2026 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porto Nacional - TO CONTRATADO JOSÉ AUGUSTO MIRANDA DDE AGUIAR - MEI CNPJ NO 59.544.044/0001-25 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM A JATO DOS VEÍCULOS LOCADOS E VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO.
Justificativa de Dispensa de Licitação
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LAVAGEM A JATO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO.
Ordem de Serviço
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM A JATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO.
Termo de Adjudicação
Considerando o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO realizado no dia 04 de fevereiro de 2026 á 06 de fevereiro de 2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM A JATO PARA A FROTA DE VEíCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL — TO, para atender as demandas do órgão público citadas com as exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico reliminar.
Termo de Homologação
Considerando o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO realizado no dia 04 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM A JATO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL — TO, para atender as demandas do órgão público citadas com as exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico preliminar.
Termo de Referência
1.1 0 presente Termo de Referência tem como finalidade promover a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM A JATO DOS VEÍCULOS LOCADOS E VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL — TO, de acordo com as especificações e informações constantes neste instrumento.
Ações do documento