COFFE BREAK 2026000892
Ato de Dispensa de Licitação
'DECLARA para os devidos fins a contratação de EMANUEL COSTA FERNANDES LIMA - ME, inscrita no CNPJ NO 49.793.484/0001-62, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme disposto no art. 75, inciso II c da Lei de Licitações no 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, na forma que segue."
Autuação
A Agente de Contratação nomeada pela Portaria no 181/2026, em conformidade com o que dispõe Art. 75, inciso II da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, AUTUA, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO
Aviso de Cotação
Torna-se público que a Câmara Municipal de Porto Nacional — TO, por meio da Coordenação de Compras e Contratos, realizará uma DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme objeto abaixo relacionado, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO COFFE BREAK
Despacho
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, em atendimento ao processo NO 892/2026, AUTORIZA a proceder à abertura do processo administrativo objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO COFFE BREAK PARA ATENDER
Edital Dispensa de Licitação
A Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Poder Legislativo Municipal, pessoa jurídica de direito público, com sede e foro na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins, Avenida Murilo Braga, no 1847, Bairro Centro, cep: 77,5000-000, inscrita no CNPJ/MF sob no 04.244.263/0001-05, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, realizará a chamada pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO
Estudo Tecnico Preliminar
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo coffee break para atender futuras reuniões, sessões ordinárias e capacitações da Câmara Municipal de Porto Nacional — TO.
Justificativa de Dispensa de Licitação
Trata os presentes autos de procedimento que tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição tipo come break, junto a empresa EMANUEL COSTA FERNANDES LIMA, conforme descrição do termo de referência e pesquisa mercadológica realizada através de pedidos cotações via e-mail e Publicações via Sítio Eletrônico Oficial, pela qual se sagrou com o preço mais vantajoso.
Ordem de Serviço
CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO.
Termo de Adjudicação
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob no 04.244.263/0001-05, com sede na Avenida Murilo Braga, no 1887, Centro, CEP: 77.500-000, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. SILVANEY RABELO DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais,
Termo de Homologação
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob no 04.244.263/0001-05, com sede na Avenida Murilo Braga, no 1887, Centro, CEP: 77.500-000, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. SILVANEY RABELO DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais,
Termo de Referencia
3.1 A Câmara Municipal de Porto Nacional — TO realiza regularmente eventos institucionais relacionados ao exercício da atividade legislativa, tais como sessões ordinárias e solenes, reuniões administrativas, audiências públicas, capacitações e demais atividades oficiais.
Ações do documento