MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO 2026000507

por Geovane Plácido Silva publicado 22/04/2026 15h02, última modificação 22/04/2026 15h02

Autuação

A Agente de Contratação, nomeada pela Portaria no 199/2026, em conformidade com o que dispõe Art. 75, inciso II da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021 e psteriores alterações, nodalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, a contratação

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Aviso de Cotação

Torna-se público que a Câmara Municipal de Porto Nacional — TO, por meio da Coordenação de Compras e Contratos, realizará uma DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme objeto abaixo relacionado, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

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Despacho

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, em atendimento a solicitação anterior, AUTORIZA a proceder à abertura do processo administrativo por Dispensa de Licitação objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO

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Edital Dispensa de Licitação

A Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Poder Legislativo Municipal, pessoa jurídica de direito público, com sede e foro na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins, Avenida Murilo Braga

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Estudo Tecnico Preliminar

Este documento constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao ante- projeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados, caso se conclua pela viabilidade da contratação;

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Termo de Referência

1.1 0 Presente Termo de Referência tem como finalidade promover a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, de acordo com as especificações, obrigações e informações constante neste instrumento.

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Ações do documento