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Termo de Adjudicação
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
03/03/2026 15h24
ADJUDICA, o presente processo de valor total R$ 10.373,02 (Dez mil e trezentos e setenta e três reais e dois centavos.) De acordo com a proposta vencedora, apresentada do processo pelo vencedor desta presente dispensa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Localizado em
Sobre a Câmara
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2025
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Processo Seguro Automotivo
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Termo de Adjudicação e Homologação
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
03/03/2026 15h52
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo n° 3118/2025
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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2025
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Processo de Prestação de Serviços Técnicos Administrativos
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Termo de Adjudicação e Homologação
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
03/03/2026 15h59
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA SEREM UTILIZADOS NA CÃMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL– TO E EM SEU ANEXО JUNTO AO DISTRITO DE LUZIMANGUES
Localizado em
Sobre a Câmara
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2025
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Processo Aquisição de Ar Condicionado
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Termo de Homologação
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 14h07
Considerando o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO realizado no dia 15
de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
SOFTWARE DE TRATAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO, BIOMÉTRICO,
TACÃO. SUPORTE, TREINAMENTO DE SERVIDORES DA
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 2026000025
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Termo de Homologação
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 14h17
Considerando o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO realizado no
dia 04 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026, para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVAGEM A JATO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO NACIONAL — TO, para atender as demandas do órgão público
citadas com as exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo
técnico preliminar.
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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LAVA JATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026000026
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Termo de Homologação
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
22/04/2026 14h56
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ sob no 04.244.263/0001-05, com sede na Avenida Murilo
Braga, no 1887, Centro, CEP: 77.500-000, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. SILVANEY
RABELO DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais,
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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COFFE BREAK 2026000892
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Termo de Homologação
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
03/03/2026 13h39
HOMOLOGAR o resultado da Dispensa de Licitação nº 27/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE - РAРELARIA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO, em favor da
empresa: A T HATANO LTDA
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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Processo Materiais de Papelaria
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Termo de Homologação
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
03/03/2026 14h07
HOMOLOGAR o resultado da Dispensa de Licitação nº 23/2026, que tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SUPERMERCADO – HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO, adjudicando definitivamente à empresa: W. RODRIGUES DE SOUZA
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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Processo Material de Limpeza, Conservação e Higiene
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Termo de Homologação
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
03/03/2026 14h14
HOMOLOGAR o resultado da Dispensa de Licitação nº 19/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SUPERMERCADO – GÊNERO ALIMENTÍCIO, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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Processo Material de Supermercado - Gêneros Alimentícios
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Termo de Homologação
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por Geovane Plácido Silva
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última modificação
03/03/2026 14h25
Após analisado esse processo de Dispensa de Licitação N°18/2026, o Presidente
da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, o Sr. Silvaney Rabelo da Rocha,
HOMOLOGA, sendo que após analise NÃO foi detectado nenhuma irregularidade do
presente processo de valor total R$ 5.680,00 (Cinco mil e seiscentos reais.)
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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Processo Serviços de Chaveiro